Base de Dados de Conteúdos Técnicos
Contributos para a alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), incluindo a apreciação das propostas remetidas pelo XXIV Governo a 23/7/2024
Avaliação preliminar das principais medidas do SIMPLEX Urbanismo e Ordenamento do Território que constam do DL 10/2024, de 8/1, no âmbito da audição do Governo à APU
Parecer da APU sobre o Relatório do Estado do Ordenamento do Território 2024
PARECER DO CONSELHO DIRETIVO DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE URBANISTAS No âmbito da discussão pública do REOT 2024, disponível AQUI, promovido pela Direção-Geral do Território, a APU apresentou a seguinte participação: Parecer APU sobre REOT24Consulte o artigo de…
APU sobre o conceito de valor moderado da habitação (dezembro de 2024)
PARECER DO CONSELHO DIRETIVO DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE URBANISTAS No âmbito da discussão pública do REOT 2024, disponível AQUI, promovido pela Direção-Geral do Território, a APU apresentou a seguinte participação: Parecer APU sobre REOT24Consulte o artigo de…
Carta aberta ao Governo sobre a alteração ao RJIGT
Em janeiro de 2025, o Conselho Diretivo da APU enviou uma carta aberta ao Governo sobre a alteração ao RJIGT aprovada pelo Decreto-Lei nº 117/2024, de 30/12.Esta carta incorpora uma síntese das questões mais significativas que…