Base de Dados de Conteúdos Técnicos

Contributos para a alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), incluindo a apreciação das propostas remetidas pelo XXIV Governo a 23/7/2024

Contributos para a alteração ao Regime Jurídico da Urbanização e Edificação (RJUE), incluindo a apreciação das propostas remetidas pelo XXIV Governo a 23/7/2024

Autor: APU | Ano: 2024 | Tipo: Pareceres
Avaliação preliminar das principais medidas do SIMPLEX Urbanismo e Ordenamento do Território que constam do DL 10/2024, de 8/1, no âmbito da audição do Governo à APU

Avaliação preliminar das principais medidas do SIMPLEX Urbanismo e Ordenamento do Território que constam do DL 10/2024, de 8/1, no âmbito da audição do Governo à APU

Autor: APU | Ano: 2024 | Tipo: Pareceres
Parecer da APU sobre o Relatório do Estado do Ordenamento do Território 2024

Parecer da APU sobre o Relatório do Estado do Ordenamento do Território 2024

Autor: APU | Ano: 2024 | Tipo: Pareceres

PARECER DO CONSELHO DIRETIVO DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE URBANISTAS No âmbito da discussão pública do REOT 2024, disponível AQUI, promovido pela Direção-Geral do Território, a APU apresentou a seguinte participação: Parecer APU sobre REOT24Consulte o artigo de…

APU sobre o conceito de valor moderado da habitação (dezembro de 2024)

APU sobre o conceito de valor moderado da habitação (dezembro de 2024)

Autor: APU | Ano: 2024 | Tipo: Pareceres

PARECER DO CONSELHO DIRETIVO DA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE URBANISTAS No âmbito da discussão pública do REOT 2024, disponível AQUI, promovido pela Direção-Geral do Território, a APU apresentou a seguinte participação: Parecer APU sobre REOT24Consulte o artigo de…

Carta aberta ao Governo sobre a alteração ao RJIGT

Carta aberta ao Governo sobre a alteração ao RJIGT

Autor: APU | Ano: 2025 | Tipo: Pareceres

Em janeiro de 2025, o Conselho Diretivo da APU enviou uma carta aberta ao Governo sobre a alteração ao RJIGT aprovada pelo Decreto-Lei nº 117/2024, de 30/12.Esta carta incorpora uma síntese das questões mais significativas que…